Lista de postagens da categoria:

Concursos

07/05/2024

PGE GOIÁS: é FCC de novo!

    Atualizações no concurso da PGE/GO! Nesta quarta-feira (15/05/2024), foi publicado o Extrato de […]

16/01/2024

Súmula 665 do STJ – Processo Administrativo Disciplinar

Nova Súmula do STJ sobre Processo Administrativo Disciplinar: Súmula 665, STJ. O controle jurisdicional do […]

08/12/2023

Direito Civil – O que é o Princípio da Indiferença das vias? (INF 792, STJ)

Maria possui uma dívida com o Banco Itaú. Apesar de já ter sido reconhecida judicialmente […]

30/11/2023

CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DE MATRIZ NACIONAL E INTERNACIONAL

      Um dos pontos do programa de Direito Constitucional no edital da PGE/RN […]

25/11/2023

Procurador do Estado pode ter porte de arma de fogo? Entenda a ADI 4.987/DF

Em 08 de novembro de 2023, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional […]

20/11/2023

PGE RN: Edital publicado!

A Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte publicou, no dia 14/11/2023, o […]

08/11/2023

A revogação dos atos culposos de improbidade administrativa pela Lei nº 14.230/2021

As alterações promovidas na LIA pela Lei nº 14.230/2021 trouxeram uma série de questionamentos acerca […]

01/11/2023

A Súmula 347 do STF permanece válida?

A Súmula 347 do STF, que permite aos Tribunais de Contas apreciar a constitucionalidade das […]

25/10/2023

Integralidade, paridade e conceitos relacionados

    Professor Adson Lavor Certamente você já se deparou com os conceitos de integralidade, […]

16/03/2023

O que você deve saber sobre o concurso PGM SP 2023?

No dia 17.03.2023, a Procuradoria Geral do Município de São Paulo publicou o Edital do […]

02/12/2022

Como estudar a Nova Lei de Licitações?

A Lei n. 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, revogará a […]