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Tudo sobre o universo do concurso

Concursos

07/05/2024

PGE GOIÁS: é FCC de novo!

    Atualizações no concurso da PGE/GO! Nesta quarta-feira (15/05/2024), foi publicado o Extrato de […]

Súmula 665 do STJ – Processo Administrativo Disciplinar

Nova Súmula do STJ sobre Processo Administrativo Disciplinar: Súmula 665, STJ. O controle jurisdicional do […]

Condenados criminalmente e aprovados em concurso público têm direito à posse?

José foi condenado à pena privativa de liberdade por ter cometido crime de tráfico de […]

Concursos / Direito Civil

08/12/2023

Direito Civil – O que é o Princípio da Indiferença das vias? (INF 792, STJ)

Maria possui uma dívida com o Banco Itaú. Apesar de já ter sido reconhecida judicialmente […]

Blog / Concursos

30/11/2023

CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DE MATRIZ NACIONAL E INTERNACIONAL

      Um dos pontos do programa de Direito Constitucional no edital da PGE/RN […]

Procurador do Estado pode ter porte de arma de fogo? Entenda a ADI 4.987/DF

Em 08 de novembro de 2023, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional […]

Blog / Concursos

20/11/2023

PGE RN: Edital publicado!

A Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte publicou, no dia 14/11/2023, o […]

O que são as Teorias “Blackstoniana” e de Stuart Mill no Direito Constitucional?

Você conhece as Teorias “Blackstoniana” e de Stuart Mill no Direito Constitucional?   As duas teorias […]

Blog / Concursos

08/11/2023

A revogação dos atos culposos de improbidade administrativa pela Lei nº 14.230/2021

As alterações promovidas na LIA pela Lei nº 14.230/2021 trouxeram uma série de questionamentos acerca […]

Blog / Concursos

01/11/2023

A Súmula 347 do STF permanece válida?

A Súmula 347 do STF, que permite aos Tribunais de Contas apreciar a constitucionalidade das […]

Integralidade, paridade e conceitos relacionados

    Professor Adson Lavor Certamente você já se deparou com os conceitos de integralidade, […]