PGE RN: Edital publicado!

A Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte publicou, no dia 14/11/2023, o Edital do 6º Concurso Público para o provimento de cargos de Procurador do Estado (PGE RN) de 3ª classe.

A equipe do Ponto a Ponto selecionou as informações mais importantes para você obter a aprovação nesse concurso!

O que você ficará sabendo após ler este artigo.

• Qual o período de inscrições?
• Quando serão as provas?
• Qual o valor da inscrição?
• Qual a instituição organizadora?
• Quantas vagas serão disponibilizadas?
• Quais os requisitos para ingressar na carreira?
• Quanto ganha um Procurador do Estado do Rio Grande do Norte?
• Como serão e como foram as provas do último concurso?
• Como se preparar para a prova?

 

Qual o período de inscrições? Quando serão as provas? Qual o valor da inscrição?

O Edital foi publicado no dia 14.11.2023, com o seguinte cronograma:

 

DATA	ATIVIDADE
20.11 a 19.12.2023 – 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)	Inscrição e de pedido de isenção
15.01.2024	Último dia para pagamento de taxa de inscrição
25.02.2024	Prova objetiva
11.04.2024	Resultado final da prova objetiva e convocação para prova subjetiva
21.04.2024	Prova subjetiva P2
23.04.2024	Divulgação do padrão preliminar de respostas da P2
28.04.2024	Prova prática P3
29.04.2024	Divulgação do padrão preliminar de respostas da P3
27.05.2024	Resultado provisório das provas subjetiva e prática

 

A taxa de inscrição é R$ 300,00 (trezentos reais).

Um ponto bastante negativo: as provas P2 e P3 acontecerão em finais de semana distintos, o que eleva os custos com passagens aéreas e hospedagem, prejudicando os concorrentes distantes e que não têm condições financeiras, mas precisamos nos preocupar primeiro com a prova objetiva!

As inscrições começam em 20 de novembro de 2023 e se encerram em 19 de dezembro de 2023.

O prazo final para pagamento da taxa de inscrição é 15 de janeiro de 2023. Mas quer uma dica? Não deixe para se inscrever depois. Se você puder, se inscreva e pague imediatamente. Se você não puder pagar agora, se inscreva e deixe para pagar depois (de preferência por agendamento, mediante monitoramento). Nada pior do que a sensação de ter perdido uma oportunidade!

 

Qual a instituição organizadora? Quantas vagas serão disponibilizadas?

O Cebraspe (antigo CESPE) foi escolhido como banca organizadora.

Um ponto bastante positivo: Os concursos das carreiras AGU, PGE/RR e PGE/SE estão sob o comando da mesma banca. Desse modo, só precisa ter afinidade com esta banca e com seus assuntos de predileção.

O concurso ofertará 19 vagas para o cargo de Procurador do Estado de Terceira Classe, sendo 14 vagas para ampla concorrência, uma vaga reservada para candidatos com deficiência e quatro vagas reservadas para candidatos negros. Há previsão de formação de cadastro reserva.

 

Quais os requisitos para ingressar na carreira?

Para integrar a carreira de Procurador do Estado do Rio Grande do Norte é necessário ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em instituição oficial ou reconhecida no país, e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Um ponto bastante positivo: não será exigida a comprovação de prática jurídica.

 

Quanto ganha um Procurador do Estado do Rio Grande do Norte?

O edital prevê o salário inicial de R$ 33.924,93 e jornada de 40 horas semanais.

Além disso, os Procuradores do Estado possuem direito a férias anuais de 60 (sessenta) dias, conforme previsão do art. 104 da Lei Orgânica da PGE/RN.

 

Como serão e como foram as provas do último concurso?

O Edital do concurso de 2023 não apresentou qualquer divisão de questões ou regra de distribuição do conteúdo programático. Há apenas a previsão de quais disciplinas cairão nas provas objetiva, subjetiva e prática.

 

Prova objetiva

Será aplicada data provável de 25 de fevereiro de 2024, com duração de 5 horas.

A prova será composta por 100 questões objetivas do tipo múltipla escolha, com cinco opções (“A”, “B”, “C”, “D” e “E”). Nessa fase, serão cobradas as seguintes disciplinas:

Direito Constitucional

Direito Administrativo

Direito Civil

Direito Processual Civil

Direito Ambiental

Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

Direito Penal e Processual Penal

Direito Financeiro, Tributário e Previdenciário

 

Prova subjetiva

Será aplicada na data provável de 21 de abril de 2024, com duração de 5 horas.

Composta por 10 questões de natureza dissertativa/discursiva, com as seguintes disciplinas:

Direito Constitucional

Direito Administrativo

Direito Civil

Direito Processual Civil

Direito Ambiental

Direito Financeiro, Tributário e Previdenciário

 

Prova prática

Será aplicada na data provável de 28 de abril de 2024, com duração de 5 horas.

Composta por 1 peça judicial e 1 parecer jurídico, abrangendo as seguintes disciplinas:

Direito Constitucional

Direito Administrativo

Direito Civil

Direito Tributário

Direito Processual Civil

 

Por sua vez, o Edital do último certame da PGE RN foi publicado em setembro de 2014 e as provas foram realizadas em dezembro daquele mesmo ano. A instituição organizadora foi a FCC e a remuneração inicial correspondia a R$ 23.997,18 (vinte e três mil, novecentos e noventa e sete reais e dezoito centavos).  A seleção contou com a participação de 7.709 candidatos. Na oportunidade, foram ofertadas 10 vagas.

Na fase objetiva, o conteúdo foi cobrado da seguinte forma:

• 15 questões de Direito Constitucional;
• 20 questões de Direito Constitucional;
• 20 questões de Direito Administrativo;
• 20 questões de Direito Processual Civil;
• 18 questões de Direito Tributário;
• 10 questões de Direito Civil;
• 4 questões de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho;
• 4 questões de Direito Ambiental;
• 4 questões de Direito Previdenciário.

 

Como você pode se preparar para o concurso?

O @ppconcursos disponibilizou o Curso PGE/RN Pós Edital.

O curso será composto por:

• 95 dias de metas;
• 2 simulados gerais de múltipla-escolha no formato do edital;
• Pdf´s direto ao ponto atualizados até a data da prova objetiva;
• Mapas mentais;
• Dúvidas via Fórum;
• Dicas de preparação via WhatsApp;
• Plano de guerra; e
• Legislação local esquematizada.