PGE GOIÁS: é FCC de novo!
Atualizações no concurso da PGE/GO! Nesta quarta-feira (15/05/2024), foi publicado o Extrato de […]
É inconstitucional proibir a posse de candidato aprovado que teve uma doença grave, mas que atualmente não apresenta sintomas incapacitantes nem restrições para o trabalho.
Ana foi acometida por um câncer de mama e passou por um longo tratamento. Felizmente, […]
Súmula 665 do STJ – Processo Administrativo Disciplinar
Nova Súmula do STJ sobre Processo Administrativo Disciplinar: Súmula 665, STJ. O controle jurisdicional do […]
Direito Civil – O que é o Princípio da Indiferença das vias? (INF 792, STJ)
Maria possui uma dívida com o Banco Itaú. Apesar de já ter sido reconhecida judicialmente […]
CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DE MATRIZ NACIONAL E INTERNACIONAL
Um dos pontos do programa de Direito Constitucional no edital da PGE/RN […]
Procurador do Estado pode ter porte de arma de fogo? Entenda a ADI 4.987/DF
Em 08 de novembro de 2023, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional […]
PGE RN: Edital publicado!
A Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte publicou, no dia 14/11/2023, o […]
A revogação dos atos culposos de improbidade administrativa pela Lei nº 14.230/2021
As alterações promovidas na LIA pela Lei nº 14.230/2021 trouxeram uma série de questionamentos acerca […]
A Súmula 347 do STF permanece válida?
A Súmula 347 do STF, que permite aos Tribunais de Contas apreciar a constitucionalidade das […]
Integralidade, paridade e conceitos relacionados
Professor Adson Lavor Certamente você já se deparou com os conceitos de integralidade, […]
O que você deve saber sobre o concurso PGM SP 2023?
No dia 17.03.2023, a Procuradoria Geral do Município de São Paulo publicou o Edital do […]
Como estudar a Nova Lei de Licitações?
A Lei n. 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, revogará a […]
