PP
Concursos.
Atualizações no concurso da PGE/GO! Nesta quarta-feira (15/05/2024), foi publicado o Extrato de […]
Concursos / Direito Administrativo
Ana foi acometida por um câncer de mama e passou por um longo tratamento. Felizmente, […]
Concursos / Direito Administrativo
Nova Súmula do STJ sobre Processo Administrativo Disciplinar: Súmula 665, STJ. O controle jurisdicional do […]
José foi condenado à pena privativa de liberdade por ter cometido crime de tráfico de […]
Maria possui uma dívida com o Banco Itaú. Apesar de já ter sido reconhecida judicialmente […]
Um dos pontos do programa de Direito Constitucional no edital da PGE/RN […]
Em 08 de novembro de 2023, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional […]
A Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte publicou, no dia 14/11/2023, o […]
Você conhece as Teorias “Blackstoniana” e de Stuart Mill no Direito Constitucional? As duas teorias […]
As alterações promovidas na LIA pela Lei nº 14.230/2021 trouxeram uma série de questionamentos acerca […]
A Súmula 347 do STF, que permite aos Tribunais de Contas apreciar a constitucionalidade das […]
Professor Adson Lavor Certamente você já se deparou com os conceitos de integralidade, […]
