No dia 17.03.2023, a Procuradoria Geral do Município de São Paulo publicou o Edital do 8º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador do Município (PGM SP). A equipe do Ponto a Ponto selecionou as informações mais importantes para obter a aprovação e passar nesse concurso!
O que você ficará sabendo após ler este artigo.
- Qual o período de inscrições?
- Quando serão as provas?
- Qual a instituição organizadora?
- Quantas vagas serão disponibilizadas?
- Qual o valor da inscrição?
- Quais os requisitos para ingressar na carreira?
- Quanto ganha um Procurador do Município de São Paulo?
- Como serão e como foram as provas do último concurso?
- Como se preparar para a prova?
Qual o período de inscrições? Quando serão as provas? Qual o valor da inscrição?
O Edital foi publicado no dia 17.03.2023, com o seguinte cronograma:
| DATA | ATIVIDADE |
| 28.03/18.04 | Período de inscrição |
| 05.05.2023 | Último dia para pagamento de taxa de inscrição |
| 18.06.2023 | Aplicação da prova objetiva |
| 26.07.2023 | Divulgação do resultado final da prova objetiva e convocação para prova subjetiva |
| 06.08.2023 | Aplicação da prova discursiva P2 |
| 13.08.2023 | Aplicação da prova discursiva P3 |
| 08.09.2023 | Divulgação do resultado provisório das provas discursivas |
| 26.09.2023 | Divulgação do resultado final das provas discursivas e convocação para a prova de títulos |
| 22.12.2023 | Resultado final do concurso |
A taxa de inscrição é R$ 161,70.
Um ponto bastante negativo: as provas P2 e P3 acontecerão em datas distintas, o que eleva os custos com passagens aéreas e hospedagem, prejudicando os concorrentes distantes e que não têm condições financeiras, mas precisamos nos preocupar primeiro com a prova objetiva!
As inscrições começam em 28 de março de 2023 e se encerram em 18 de abril de 2023. O prazo final para pagamento da taxa de inscrição é 05 de maio de 2023. Mas quer uma dica? Não deixe para se inscrever depois. Se você puder, se inscreva e pague imediatamente. Se você não puder pagar agora, se inscreva e deixe para pagar depois (de preferência por agendamento, mediante monitoramento). Nada pior do que a sensação de ter perdido uma oportunidade!
Qual a instituição organizadora? Quantas vagas serão disponibilizadas? Qual o valor da inscrição?
O Cebraspe (antigo CESPE) foi escolhido como banca organizadora. Um ponto bastante positivo: Os concursos da PGE/ES e da AGU estão sob o comando da mesma banca. Desse modo, só precisa ter afinidade com esta banca e com seus assuntos de predileção.
O concurso ofertará 32 vagas para o cargo de Procurador do Município, sendo 23 vagas de ampla concorrência, 2 vagas reservadas para candidatos especiais e 7 vagas para candidatos afrodescendentes.
Apesar de o Edital prever apenas 32 vagas abertas, o último concurso foi realizado em 2014. Desse modo, há cerca de 170 cargos vagos para provimento.
Quais os requisitos para ingressar na carreira? Quanto ganha um Procurador do Município de São Paulo?
Para integrar a carreira de Procurador do Município de São Paulo é necessário nível superior em Direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Um ponto bastante positivo: não será exigida a comprovação de prática jurídica.
No último concurso, o edital publicou o salário inicial de R$10.396,19 e jornada de 40 horas semanais. Mas é importante observar que a carreira distribui honorários advocatícios, de modo que um Procurador em início de carreira ganha cerca de R$ 30 mil de remuneração inicial. Basta dar uma olhadinha no portal da transparência.
Como serão e como foram as provas do último concurso?
O Edital do concurso de 2023 não apresentou qualquer divisão de questões ou regra de distribuição do conteúdo programático. Há apenas a previsão de quais disciplinas que cairão. São elas:
| Direito Constitucional |
| Direito Administrativo |
| Direito Ambiental e Urbanístico |
| Direito Civil/Empresarial |
| Direito Processual Civil |
| Direito Tributário |
| Direito Financeiro e Orçamentário |
| Direito Previdenciário |
| Direito do Trabalho e Processual do Trabalho |
| Direito Penal e Processual Penal |
| Direitos Difusos e Coletivos |
As provas subjetivas do concurso, como dito, ocorrerão em finais de semanas distintos e serão divididas assim:
a) prova discursiva P2: Parecer ou dissertação, de até 90 linhas no valor de 30,00 pontos + 5 questões discursivas, de até 10 linhas cada, no valor de 4,00 pontos.
b) prova discursiva P3: Peça processual, de até 120 linhas, no valor de 30,00 pontos + 5 questões discursivas, de até 10 linhas cada, no valor de 4,00 pontos.
Por sua vez, o Edital do último certame da PGM SP foi publicado em março de 2014 e as provas foram realizadas em maio daquele mesmo ano. A instituição organizadora foi a VUNESP e remuneração inicial correspondia a R$10.396,19. A seleção contou com a participação de 8.279 candidatos. Na oportunidade, foram ofertadas 70 vagas, mas, conforme dados da Prefeitura de São Paulo, 137 candidatos aprovados foram nomeados para o cargo de Procurador do Município.
Na fase objetiva, o conteúdo foi cobrado da seguinte forma:
- 15 questões de Direito Constitucional;
- 15 questões de Direito Administrativo;
- 15 questões de Direito Tributário e Direito Financeiro;
- 15 questões de Direito Processual Civil;
- 12 questões de Direito Civil e Empresarial;
- 12 questões de Direitos Difusos e Coletivos;
- 8 questões de Direito do Trabalho e Previdenciário;
- 8 questões de Direito Penal e Processual Penal.
Como você pode se preparar para o concurso?
O @ppconcursos disponibilizou o curso PGM/SP Pós Edital.
O curso será composto por:
- 80 dias de metas montadas estrategicamente.
- 2 simulados gerais de múltipla escolha no formato do edital.
- PDFs direto ao ponto.
- Mapas mentais.
- Dúvidas via Fórum.
- Acompanhamento via Whatsapp.
- Plano de guerra.
- Legislação local.
- Simulado de legislação local.