A Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte publicou, no dia 14/11/2023, o Edital do 6º Concurso Público para o provimento de cargos de Procurador do Estado (PGE RN) de 3ª classe.
A equipe do Ponto a Ponto selecionou as informações mais importantes para você obter a aprovação nesse concurso!
O que você ficará sabendo após ler este artigo.
Qual o período de inscrições? Quando serão as provas? Qual o valor da inscrição?
O Edital foi publicado no dia 14.11.2023, com o seguinte cronograma:
DATA | ATIVIDADE |
20.11 a 19.12.2023 –
10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) |
Inscrição e de pedido de isenção |
15.01.2024 | Último dia para pagamento de taxa de inscrição |
25.02.2024 | Prova objetiva |
11.04.2024 | Resultado final da prova objetiva e convocação para prova subjetiva |
21.04.2024 | Prova subjetiva P2 |
23.04.2024 | Divulgação do padrão preliminar de respostas da P2 |
28.04.2024 | Prova prática P3 |
29.04.2024 | Divulgação do padrão preliminar de respostas da P3 |
27.05.2024 | Resultado provisório das provas subjetiva e prática |
A taxa de inscrição é R$ 300,00 (trezentos reais).
Um ponto bastante negativo: as provas P2 e P3 acontecerão em finais de semana distintos, o que eleva os custos com passagens aéreas e hospedagem, prejudicando os concorrentes distantes e que não têm condições financeiras, mas precisamos nos preocupar primeiro com a prova objetiva!
As inscrições começam em 20 de novembro de 2023 e se encerram em 19 de dezembro de 2023.
O prazo final para pagamento da taxa de inscrição é 15 de janeiro de 2023. Mas quer uma dica? Não deixe para se inscrever depois. Se você puder, se inscreva e pague imediatamente. Se você não puder pagar agora, se inscreva e deixe para pagar depois (de preferência por agendamento, mediante monitoramento). Nada pior do que a sensação de ter perdido uma oportunidade!
Qual a instituição organizadora? Quantas vagas serão disponibilizadas?
O Cebraspe (antigo CESPE) foi escolhido como banca organizadora.
Um ponto bastante positivo: Os concursos das carreiras AGU, PGE/RR e PGE/SE estão sob o comando da mesma banca. Desse modo, só precisa ter afinidade com esta banca e com seus assuntos de predileção.
O concurso ofertará 19 vagas para o cargo de Procurador do Estado de Terceira Classe, sendo 14 vagas para ampla concorrência, uma vaga reservada para candidatos com deficiência e quatro vagas reservadas para candidatos negros. Há previsão de formação de cadastro reserva.
Quais os requisitos para ingressar na carreira?
Para integrar a carreira de Procurador do Estado do Rio Grande do Norte é necessário ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em instituição oficial ou reconhecida no país, e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Um ponto bastante positivo: não será exigida a comprovação de prática jurídica.
Quanto ganha um Procurador do Estado do Rio Grande do Norte?
O edital prevê o salário inicial de R$ 33.924,93 e jornada de 40 horas semanais.
Além disso, os Procuradores do Estado possuem direito a férias anuais de 60 (sessenta) dias, conforme previsão do art. 104 da Lei Orgânica da PGE/RN.
Como serão e como foram as provas do último concurso?
O Edital do concurso de 2023 não apresentou qualquer divisão de questões ou regra de distribuição do conteúdo programático. Há apenas a previsão de quais disciplinas cairão nas provas objetiva, subjetiva e prática.
Prova objetiva
Será aplicada data provável de 25 de fevereiro de 2024, com duração de 5 horas.
A prova será composta por 100 questões objetivas do tipo múltipla escolha, com cinco opções (“A”, “B”, “C”, “D” e “E”). Nessa fase, serão cobradas as seguintes disciplinas:
Direito Constitucional |
Direito Administrativo |
Direito Civil |
Direito Processual Civil |
Direito Ambiental |
Direito do Trabalho e Processual do Trabalho |
Direito Penal e Processual Penal |
Direito Financeiro, Tributário e Previdenciário |
Prova subjetiva
Será aplicada na data provável de 21 de abril de 2024, com duração de 5 horas.
Composta por 10 questões de natureza dissertativa/discursiva, com as seguintes disciplinas:
Direito Constitucional |
Direito Administrativo |
Direito Civil |
Direito Processual Civil |
Direito Ambiental |
Direito Financeiro, Tributário e Previdenciário |
Prova prática
Será aplicada na data provável de 28 de abril de 2024, com duração de 5 horas.
Composta por 1 peça judicial e 1 parecer jurídico, abrangendo as seguintes disciplinas:
Direito Constitucional |
Direito Administrativo |
Direito Civil |
Direito Tributário |
Direito Processual Civil |
Por sua vez, o Edital do último certame da PGE RN foi publicado em setembro de 2014 e as provas foram realizadas em dezembro daquele mesmo ano. A instituição organizadora foi a FCC e a remuneração inicial correspondia a R$ 23.997,18 (vinte e três mil, novecentos e noventa e sete reais e dezoito centavos). A seleção contou com a participação de 7.709 candidatos. Na oportunidade, foram ofertadas 10 vagas.
Na fase objetiva, o conteúdo foi cobrado da seguinte forma:
Como você pode se preparar para o concurso?
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