Vale a pena estudar Execução Fiscal para a AGU?

Não. Para AGU, a resposta é negativa.

Vamos te dar 4 motivos para você se convencer de uma vez por todas que você perderá tempo estudando Execução Fiscal para AGU:

1. Pouca quantidade de questões de Tributário

De fato, Tributário é uma disciplina importantíssima para PFN, tanto que, nos dois últimos concursos, caíram 20 questões da disciplina.Veja:

Contudo, para AGU, o cenário é completamente diferente. Nas duas últimas provas, caíram apenas 5 questões da disciplina. Veja o gráfico de evolução abaixo:

Sendo assim, a pouca incidência de questões da disciplina torna improvável a cobrança do tema.

2. Nova disciplina no Grupo I

Segundo o novo edital, Legislação da AGU está no Grupo I, ou seja, no grupo de Tributário como uma nova disciplina autônoma. O Grupo I terá que dividir suas questões entre as disciplinas até então existentes e, agora, com a Legislação da AGU.

A conclusão é que, dificilmente, as disciplinas do Grupo I do concurso passado ganharão questões neste novo concurso, pois terão uma nova disciplina para dividir as questões do grupo.

3. Não há previsão expressa do tema

Nem o edital de Tributário nem o de Processo Civil (sim, isso mesmo!) trouxeram o tema Execução Fiscal de modo expresso. Lógico que dá para encaixar, com muita boa vontade, nos seguintes itens:

Tributário: 7. (…) Responsabilidade pessoal e de terceiros. Responsabilidade por infrações. Responsabilidade supletiva. 10. (…) Dívida Ativa.

Processo Civil: 23. Do processo de execução. Da execução em geral. Títulos executivos extrajudiciais. Das diversas espécies de execução. Da execução contra a Fazenda Pública Dos embargos à execução. Da suspensão e extinção da execução. Medidas executivas atípicas. Exceção de pré-executividade. Defesa heterotópica.

Ocorre que você já tem muita coisa expressa no edital, concorda? Estudar o que pode ser que esteja implícito não é inteligente.

4. Súmula e jurisprudência

No estudo ordinário de Tributário, se faz a leitura de súmulas e jurisprudência, o que, invariavelmente, pega o essencial de Execução Fiscal. Com isso, você está preparado para fazer a PGF, que conta com previsão expressa do tema no edital da disciplina. Ao concluir o concurso da PGF,  daí você deve fazer um estudo bem completo de execução fiscal para PFN.

 

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